Com início de suas atividades profissionais no ano 2013, atua administrativa e judicialmente em todos os Estados da Federação. Aos clientes e parceiros, apresenta soluções práticas aos trabalhos que lhes são confiados, sempre com zelo, empenho e, sobretudo, profissionalismo, atributos imprescindíveis aos operadores do direto. Para além da primeira instância, nosso dinamismo se estende junto a Tribunais Estaduais e Federais. Nossos profissionais e colaboradores possuem mais de 20 anos de experiência jurídica no assessoramento e consultoria Municipal e Legislativa.

 

ESPECIALIZAÇÕES

DIREITO PÚBLICO/ADMINISTRATIVO
EXECUÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS; AUDITORIAS - LEI 4.320/64 E DEMAIS LEGISLAÇÕES QUE DISCIPLINAM A ATIVIDADE.

Elaboração de Projetos de Leis e Leis; Decretos; Portarias; Ofícios; Memorandos; Editais; Contratos; Comunicados; Pareceres Jurídicos; Assessoria e Consultoria plena ao Setor de Licitações/Contratos e Compras; Treinamentos junto para o controle Interno; Análise de contratos administrativos - Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes; Assessoria Legislativa integral; atuação contenciosa.

 

DIREITO CIVIL
Direito de Família (divórcio, reconhecimento de paternidade, alimentos); Sucessões (inventário, sobrepartilha); Possessórias; Usucapião Urbano e Rural em todas as suas modalidades; Responsabilidade Civil, Contratos.

 

PREVIDENCIÁRIO
Atuação administrativa junto à Previdência Social

Análise contributiva; Requerimento de benefícios previdenciários; Justificação administrativa para prova de tempo de serviço; Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço; Pedidos de Revisão de Benefícios; Recursos administrativos.

Atuação contenciosa Federal frente à Previdência Social nas ações de:

Aposentadoria por tempo de serviço; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria especial; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Auxílio-reclusão; Salário-maternidade; Revisão de valor dos benefícios; Justificação judicial; Indenizações por acidente de trabalho.

 

ADMINISTRATIVO
Acompanhamentos e resoluções em repartições públicas.

 

NOTARIAL
Resoluções juntos aos Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Registro Civil, Cartório de Títulos e Documentos, Cartórios de Notas.

 

TRIBUTÁRIO E FISCAL
Ajuizamento de Ações e Acompanhamento de Execuções Fiscais objetivando o cancelamento, redução e/ou parcelamento de multas.

 

TRABALHISTA
Atuação preventiva juntos às empresas, orientando-as quanto ao cumprimento da Legislação Trabalhista evitando, assim, demandas com os colaboradores; Atuação contenciosa na Justiça Especializada.

 

ELEITORAL
Expertise em Direito Eleitoral. Atuação preventiva e contenciosa. Profissionais experientes na coordenação de campanhas políticas de Prefeitos e Vereadores. A Assessoria nessa área, compreende pré-campanha eleitoral, campanha eleitoral e pós-campanha eleitoral.

 

CRIMINAL
Atuação em todas as vertentes do Direito Penal, com os nossos profissionais de plantão 24 horas por dia.

ATUAMOS, AINDA, NO AGRONEGÓCIO, NA ÁREA IMOBILIÁRIA (REGULARIZAÇÃO DE TERRRENOS URBANOS, RURAIS E LOTEAMENTOS).

RESPONSABILIDADE SOCIAL – A Cabral & Oliveira apresenta seus trabalhos através do respeito à sociedade e o compromisso com a ética, responsabilidade e independência profissional.